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Tag: Código Civil Brasileiro
Quais foram os principais tratados para a formação do território brasileiro?
Quais fatores foram decisivos para a queda do imperador Dom Pedro segundo?
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Qual cidade é o código 35?
Qual a participação dos holandeses na produção do açúcar brasileiro?
Qual a função do administrador na sociedade limitada?
Como os indígenas viviam antes da chegada dos europeus e como vivem atualmente?
É possível ao juiz reconhecer como válida a união estável entre pessoas do mesmo sexo aceitando a como uma entidade familiar?
Quais as principais reivindicações do movimento operário da República Velha?
Quais são as sociedades que possuem todos os sócios com responsabilidade ilimitada?
Qual a diferença da responsabilidade dos sócios nas limitadas é nas sociedades anônimas?
Quais são as principais leis que regulamentam o sistema educacional brasileiro?
Em que ano foi publicada a lei brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência?
Quais os impactos da modernização das práticas agrárias no contexto geoeconômico brasileiro?
Qual e o principal grupo indígena que habitava o litoral brasileiro?
Qual a contribuição da Revolução Francesa para o direito brasileiro?
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O que diz ordenamento jurídico brasileiro acerca da sucessão de cônjuge companheiro homoafetivo?
É possível sustentar a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Código Civil Brasileiro?
Quais são os principais problemas do sistema previdenciário brasileiro?
É verdade que a maior parte do território brasileiro está localizado na zona tropical?
E correto afirmar que o território brasileiro se encontra apenas no hemisfério sul e oeste?
É verdade que o território brasileiro está totalmente ao sul da linha do Equador portanto o país pertence somente ao hemisfério sul?
Porque o surgimento da escrita e um marco importante?
Que tipo de clima do Brasil abrange o território brasileiro ao sul do Trópico de Capricórnio zona menos aquecida pelos raios solares?
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Qual a diferença jurídica entre desconsideração da personalidade jurídica e Despersonificação da pessoa jurídica?
Como fica a responsabilidade dos sócios de uma sociedade simples pura?
O que significa desconsiderar a personalidade jurídica de uma empresa?
Quando ocorre a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade?
Em que situação é possível requerer o deferimento da desconsideração inversa da personalidade jurídica?
Quais os efeitos da formação do grupo econômico no que tange a responsabilidade trabalhista?
Quais as principais diferenças entre o português brasileiro é o português europeu?
Quando pode ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica?
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Qual a influência da industrialização na organização do território brasileiro?
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Qual a vegetação nativa que ocupava a maior área do território brasileiro?
Em qual área do território brasileiro há maior concentração de pessoas?
O que ocorreu com os deslocamentos de pessoas no território brasileiro em 1980 e 2000?
Onde está concentrada a maior parte da vegetação natural mais alteradas do território brasileiro?
São requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência nos termos do Código de processo Civil?
Qual o recurso cabível contra a decisão que resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a modalidade que é exclusiva de atletas com deficiência?
E possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica explique?
Qual a responsabilidade do titular sobre dívidas de uma empresa individual?
É possível solicitar a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na sociedade limitada?
O que e desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?
O que é a desconsideração da personalidade jurídica e em quais hipóteses ela ocorre?
O que e a desconsideração da personalidade jurídica e em que situações ela pode ocorrer?
O que e 1 teoria maior e 2 teoria menor para os fins da desconsideração da personalidade jurídica?
Quais requisitos são estabelecidos no Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica?
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Quais foram os fatores econômicos que contribuíram para a ocupação e expansão do território brasileiro?
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Quais são os critérios do Código Penal para a aplicação das penas restritivas de direito?
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Como ocorreu a expansão do território brasileiro após o início da colonização?
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Quem é o único brasileiro premiado com a medalha de Pierre de Coubertin?
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Qual foi influência do ciclo do café no processo de industrialização brasileiro?
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Como caracterizar os primeiros contatos entre portugueses e nativos no Brasil?
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